Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência
Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000; confira quais são as alterações.
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foram alvo de 3 consultas públicas em 2017 e 2018...
A taxa Selic não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória por ser recomposição do valor da moeda