Proposta foi discutida em reunião promovida pelo presidente Lula com ministros e representantes de bancos, no Palácio do Planalto
Instituto vai avaliar, em fevereiro, se o valor liberado está atendendo os beneficiários
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a alíquota ad rem do ICMS incidente sobre o GLP será reduzida. A medida foi publicada pelo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, em cumprimento as novas regras aplicáveis aos combustíveis definidas pelo Congresso Nacional.
Foi divulgado nesta quarta-feira (29) o resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição. Na ocasião, os candidatos terão acesso aos deferimentos ou indeferimentos das solicitações efetuadas entre os dias 14 e 16 de janeiro de 2025
Microempreendedores individuais (MEIs) que tiveram seus registros excluídos do Simples Nacional e do Simei têm até 31 de janeiro para regularizar as pendências indicadas pela Receita Federal e solicitar a reinserção nos sistemas.