Os aposentados ainda argumentaram que um acordo coletivo de 1988 dispôs pela manutenção dos benefícios aos empregados admitidos até agosto de 1987.
Companhias sujeitas ao lucro real e ao Regime Tributário de Transição (RTT) precisam correr para entregar o programa de contas patrimoniais
Lei sugere, ainda, aumentar o limite de faturamento das empresas para se integrar ao sistema
O Brasil já tem se beneficiado dos avanços que promoveu na governança corporativa
Os contribuintes tentam usar uma regra do artigo 353 do Código Civil