Diferentes segmentos de empresas como extração e beneficiamento de minerais,
Ao contrário do que muitos consumidores imaginam, a garantia contratual concedida aos produtos não é uma obrigação das empresas fornecedora
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006
As pessoas jurídicas de direito privado
O objetivo da medida foi evitar a tributação em cascata.