O Fisco, por meio da RF e Encat, divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
XML: Onde a organização contábil encontra a segurança jurídica
Identificador único nacional também passa a constar em sistemas oficiais das capitais dos estados e do Distrito Federal
Implementação do IBS e da CBS exige adaptação operacional das bancas
Movimentações via Pix não geram tributação, mas podem indicar rendimentos que devem ser declarados à Receita Federal