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Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios
2022/02/15 -
Profissões que o INSS considera insalubres
Existem profissões insalubres que podem dar ao profissão um benefício especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Profissões insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos por lei
2022/02/15 -
Vazamentos no PIX ocorrerão com alguma frequência, diz Campos Neto
Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central
2022/02/15 -
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental
2022/02/15 -
Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
2022/02/14