O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é encerrado, tanto por iniciativa da empresa quanto do empregado, e pode ser trabalhado ou pago; veja tira dúvidas sobre o assunto.
MP eleva alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos de 20% para 25% até 31 de dezembro para compensar a desoneração do diesel e do gás
Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo
Projeto retorna à Câmara
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio