Foi publicada a versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições.
No caso das companhias da categoria de lucro presumido, a alíquota subiria de 34% para 49%.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a forma como devem ser calculados os descontos que foram oferecidos no Refis da Crise (Lei nº 11.941, de 2009).
Desde o lançamento em 2019, documento teve 344 milhões de acessos
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de empresa do ramo de bioenergia.