O Encat publicou, nesta segunda-feira (19.jan.2026), um pacote de notas técnicas
A Receita Federal e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicaram, na última sexta-feira (16.jan.2026)
A CBS será apurada de forma pré-preenchida na nova fase da reforma tributária sobre o consumo, iniciada pelo Governo Federal na última 3ª feira (13.jan.2025)
A RF e o Encat publicaram, nesta sexta-feira (16.jan.2025), o Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg)
O Confaz publicou o Despacho nº 2/2026, com os convênios de ICMS aprovados na 417ª Reunião Extraordinária